A participação dos cidadãos nos processos de responsabilização social: aprendizagens da experiência da Facilidade na Província de Nampula

Abstract

O Programa Cidadania e Participação (Citizen Engagement Programme - CEP) em Moçambique é um programa de empoderamento e responsabilização que visa melhorar a qualidade dos serviços de saúde e educação através do apoio aos cidadãos para os monitorarem. O programa ajuda os cidadãos a envolverem-se com os provedores de serviços para tratarem problemas identificados; visa também gerar evidência para a melhoria das políticas e programas aos níveis local e nacional. Para o CEP é fundamental partilhar as experiências, lições e desafios do programa com todos aqueles que estão envolvidos nele e também aqueles que têm interesse nas áreas de trabalho do CEP. Esperamos com esta partilha contribuir para um aprofundamento do conhecimento sobre as questões que tratamos no programa. Os Cadernos do CEP são uma das ategorias de publicações que produzimos com o propósito acima mencionado. Nestes cadernos apresentamos estudos de caso, análises e histórias que mostram o que o programa faz e apoia a fazer. Embora sejam publicações de carácter e interesse abrangente, pensamos que os seus conteúdos se revestem de particular relevância para quem implementa programas de esponsabilização social e especialistas nas áreas temáticas e metodologias cobertas pelo programa.