Abordagens para promover responsabilização social: revisão de algumas experiências

O Programa Cidadania e Participação (CEP) (2013-2018) apoia os cidadãos na monitoria da qualidade de prestação de serviços de saúde e de educação em quatro províncias de Moçambique, assim como a advogar para a melhoria da qualidade desses serviços nos níveis distrital, provincial e nacional. O CEP pretende contribuir para: uma maior disponibilidade de informação relevante de modo a que os cidadãos tenham um melhor acesso e benefício dos serviços prestados pelo sector público; melhorar as capacidades dos cidadãos de avaliar a prestação de serviços e de se envolverem com os provedores de serviços de modo a melhorar a qualidade dos serviços de saúde e educação aos níveis primário e secundário; apoiar as organizações da sociedade civil a impulsionarem essas constatações nos processos de tomada de decisões a níveis mais altos.Este programa facilitará o diálogo entre cidadãos e comunidade por um lado, e os provedores de serviços por outro lado, para melhorar a qualidade dos serviços. Esta análise constitui uma parte da contribuição do IDS para o Output 5 do CEP (Output 5: ‘Aprendizagem e metodologias compartilhadas e aplicadas por outros actores do desenvolvimento’). Esta fornece uma visão geral de algumas das mais inovadoras experiências de responsabilização social e práticas de envolvimento dos cidadãos de vários contextos africanos, bem como internacionais, como forma de ajudar a aumentar o nível geral de interesse e consciencialização sobre práticas inovadoras de envolvimento dos cidadãos em Moçambique.